Uma mulher descobriu que o ex-marido havia registrado a filha que teve com outra mulher no nome dela. O caso aconteceu em Santa Catarina e terminou com uma decisão da Justiça para retirar a maternidade da certidão de nascimento da criança.
Após descobrir o registro, a mulher entrou com uma ação judicial para comprovar que não era a mãe biológica da menina. Um exame de DNA confirmou a informação, e a 1ª Vara Cível da comarca de Porto União determinou a exclusão do nome dela do documento.
A descoberta ocorreu após a morte do ex-marido. Durante o processo, a Justiça identificou que a criança já reconhecia outra mulher como mãe biológica.
Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, também não foram encontrados vínculos afetivos entre a menina e a mulher que constava originalmente como mãe na certidão.
Com a decisão, o registro de nascimento da criança foi corrigido conforme a comprovação apresentada no processo.
