Os 102 municípios de Alagoas receberam, nesta terça-feira (20), aproximadamente R$ 49,7 milhões em recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor corresponde à segunda parcela de outubro, com os descontos obrigatórios já aplicados. Desse montante, Maceió ficou com cerca de R$ 8,7 milhões, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), baseado em informações da Secretaria do Tesouro Nacional.
Antes das deduções, o repasse total destinado às prefeituras alagoanas alcançou aproximadamente R$ 62,98 milhões. Desse valor, R$ 12,6 milhões foram retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), enquanto outros R$ 629,8 mil correspondem ao Pasep. Na capital, o repasse bruto previsto foi de aproximadamente R$ 11 milhões, reduzido para R$ 8,7 milhões após os descontos.
A distribuição dos recursos considera critérios específicos, incluindo o coeficiente de participação atribuído a cada município. Em Alagoas, 29 cidades com os menores coeficientes recebem aproximadamente R$ 206,6 mil líquidos cada. Já municípios como Anadia, Cajueiro, Canapi, Capela, Colônia Leopoldina, Estrela de Alagoas, Inhapi, Messias e Piaçabuçu têm previsão de receber cerca de R$ 384 mil cada. As diferenças nos valores também estão relacionadas às regras de transição estabelecidas pela Lei Complementar nº 198/2023.
No cenário nacional, a segunda parcela de outubro do FPM totalizou R$ 2,83 bilhões antes das deduções, representando crescimento nominal de 15,85% em relação ao mesmo período de 2025. Descontada a inflação, o aumento real foi de 10,88%. Os percentuais correspondem ao resultado nacional, sem comparação específica para os municípios alagoanos.
Apesar do crescimento registrado no país, a CNM recomenda cautela às administrações municipais no planejamento das despesas. Segundo a entidade, a segunda parcela do mês costuma representar cerca de 20% do total mensal previsto para o fundo. A confederação também alerta para a possibilidade de desaceleração da atividade econômica e da arrecadação federal durante o segundo semestre, cenário que exige atenção das prefeituras na gestão dos recursos públicos.
