O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (28), um ato normativo que regulamenta os feriados de 2026 no âmbito do Judiciário estadual. O documento foi assinado pelo presidente da Corte, Fábio Bittencourt, e aprovado pelo Pleno durante sessão administrativa realizada nessa terça (27).
De acordo com o ato, haverá suspensão das atividades, atos e prazos processuais em datas específicas, com previsão de compensação da jornada de trabalho em dias posteriores, sempre na proporção de uma hora diária.
No feriado de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, os trabalhos ficarão suspensos no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira). A compensação deverá ocorrer nos dias 22, 23, 24, 27, 28 e 29 de abril.
Em relação ao Corpus Christi, celebrado em 4 de junho, a suspensão das atividades ocorrerá no dia 5 de junho de 2026 (sexta-feira). A compensação da jornada será feita nos dias 8, 9, 10, 11, 12 e 15 de junho.
O ato também prevê suspensão no dia 10 de agosto de 2026 (segunda-feira), em razão do Dia do Jurista, comemorado em 11 de agosto. A compensação deverá ser realizada nos dias 12, 13, 14, 17, 18 e 19 de agosto.
Já o feriado de Nossa Senhora dos Prazeres, celebrado em 27 de agosto, terá suspensão dos trabalhos no dia 28 de agosto (sexta-feira), apenas nos municípios que preveem oficialmente a data. A compensação ocorrerá em 31 de agosto e nos dias 1º, 2, 3, 4 e 8 de setembro.
Por fim, o Dia da Justiça, comemorado em 8 de dezembro, terá suspensão das atividades no dia 7 de dezembro de 2026 (segunda-feira). A compensação da jornada será feita nos dias 9, 10, 11, 14, 15 e 16 de dezembro.
O TJAL esclarece que, em todas as situações, servidores que usufruírem das suspensões e se afastarem por férias ou outro motivo deverão compensar a carga horária no mês subsequente. Os demais feriados não listados no ato seguirão os decretos estaduais ou municipais e a Lei Estadual nº 6.564/2005, que trata do Código de Organização Judiciária.
