O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) aprovou por unanimidade a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, destinada a prevenir, acolher e apurar casos de violência no ambiente universitário.
A nova política será aplicada a toda a comunidade acadêmica, incluindo estudantes, professores, técnicos administrativos, trabalhadores terceirizados e profissionais do Hospital Universitário.
Segundo a universidade, a medida está alinhada à Lei Federal nº 14.540/2023 e ao Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação.
De acordo com o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, a política fortalece a rede institucional de apoio às vítimas e amplia os mecanismos de prevenção e responsabilização.
Entre as medidas previstas estão campanhas permanentes de conscientização, ações educativas, acolhimento qualificado às vítimas, proteção contra represálias e prioridade na apuração das denúncias.
A política também determina a criação, em até 90 dias, do Comitê Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, da Discriminação e de outras formas de violência (CPEAD). O grupo será responsável por coordenar campanhas educativas, acompanhar a implementação da política e propor ações preventivas em todos os campi da instituição.
As denúncias poderão ser registradas por meio da Ouvidoria da Ufal e da plataforma Fala.BR, com garantia de preservação da identidade do denunciante.
O protocolo ainda prevê atendimento psicológico prioritário às vítimas, possibilidade de remanejamento temporário de setor, adoção de medidas cautelares administrativas e celeridade na apuração dos casos. Havendo indícios de crime, os autos serão encaminhados ao Ministério Público.
Segundo a Ufal, a iniciativa busca fortalecer uma cultura institucional de respeito, prevenção e enfrentamento às diversas formas de violência no ambiente universitário.
