O Brasil atingiu, em 2025, o maior percentual de empreendedores com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) desde o início da série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (23), 35% dos empreendedores brasileiros tinham CNPJ no ano passado, o equivalente a 10,7 milhões de pessoas.
O levantamento aponta que o país tinha 103 milhões de pessoas ocupadas em 2025, sendo 30,6 milhões consideradas empreendedoras, entre empregadores e trabalhadores por conta própria. Desse total, quase 20 milhões (65%) não possuíam registro no CNPJ.
Crescimento da formalização
Em 2012, primeiro ano da pesquisa, 24% dos empreendedores tinham CNPJ. O índice chegou a 29,3% em 2019, último ano antes da pandemia, e alcançou 33,6% em 2024.
Segundo o IBGE, o registro no CNPJ pode oferecer vantagens ao trabalhador, como emissão de notas fiscais, acesso a crédito e serviços bancários empresariais, contratação de funcionários formais e benefícios previdenciários.
Empregadores têm maior formalização
Entre os empregadores, o percentual de pessoas com CNPJ chegou a 81,1%. O IBGE considera esse nível estável em um patamar elevado desde 2019.
Já entre os trabalhadores por conta própria, a taxa chegou a 27,1%, o maior resultado da série histórica. Em 2012, esse percentual era de 15%.
O analista da pesquisa, William Kratochwill, afirmou que a formalização está relacionada ao nível de instrução dos trabalhadores.
Segundo ele, quanto maior a escolaridade, maior a preparação para o mercado de trabalho e maior a chance de registro formal.
Escolaridade influencia registro
Pela primeira vez na série histórica, mais da metade dos trabalhadores por conta própria com ensino superior possuíam CNPJ: 50,8%.
Entre aqueles com ensino médio completo e superior incompleto, o percentual foi de 29,7%.
Já entre trabalhadores com ensino fundamental completo e médio incompleto, a taxa ficou em 18,6%, enquanto entre pessoas sem instrução ou com fundamental incompleto foi de 11%.
MEI impulsiona formalização
O IBGE aponta que programas como o Microempreendedor Individual (MEI) ajudaram a ampliar o acesso à formalização.
O MEI permite que trabalhadores por conta própria tenham uma empresa registrada, paguem impostos de forma simplificada e tenham acesso a direitos previdenciários.
Para aderir ao programa, é necessário cumprir requisitos como exercer atividades permitidas, não ser sócio de outra empresa e respeitar o limite de faturamento anual.
Setores com mais CNPJ
Entre os grupos de atividades analisados, dois ficaram acima da média nacional de formalização:
- Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas: 36,7%;
- Serviços: 33,5%.
Outros setores apresentaram percentuais menores:
- Indústria geral: 22,8%;
- Construção: 14,8%;
- Agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura: 6,5%.
Sindicalização permanece estável
A pesquisa também avaliou a relação dos trabalhadores com sindicatos. Em 2025, 9,1 milhões de pessoas tinham vínculo sindical, o equivalente a 8,8% dos ocupados.
O índice apresentou queda ao longo dos anos: em 2012, era de 16,1%. Segundo o IBGE, após 2023 houve estabilidade no percentual.
