O Ministério Público de Alagoas (MPAL) constatou uma série de irregularidades durante uma fiscalização realizada nesta segunda-feira (31) em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Anadia. Segundo a promotora de Justiça Viviane Farias, foram encontradas pessoas amarradas, residentes submetidos a punições sem alimentação e condições consideradas insalubres.
A fiscalização ocorreu na clínica conhecida como “Comunidade Jesus Te Ama” e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho, Polícia Federal, Vigilância Sanitária e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). A ação foi realizada após denúncias encaminhadas à Ouvidoria do MPAL.
“Deparamos-nos com um local insalubre, descumpridor de todas as ações de proteção e acolhimento. O espaço que deveria cuidar e ajudar os residentes, tratando-os com violência. Havia pessoas amarradas, punidas sem alimentação, caracterizando tortura, quando os familiares pagam mensalidades acreditando que estão sendo recuperadas e isso é inadmissível”, afirmou a promotora.
Entre as situações denunciadas e constatadas durante a inspeção estão uso abusivo de medicamentos, presença de pessoas com problemas psiquiátricos e de pessoas com deficiências física e mental, além de alimentação estragada.
Segundo Viviane Farias, a equipe também recebeu relatos sobre a existência de um quarto utilizado para conter residentes considerados descompensados. Conforme os relatos, algumas pessoas permaneceriam amarradas por até três dias e fariam necessidades fisiológicas em um balde.
A denúncia também apontava possível trabalho escravo, situação que, segundo o texto divulgado, não foi caracterizada dessa forma pelo MPT. A fiscalização, porém, verificou que alguns residentes realizavam trabalhos de construção e reforma nas instalações da clínica sem remuneração.
