O Ministério Público de Alagoas (MPAL) formalizou sua adesão ao Protocolo CIDA, iniciativa destinada a fortalecer a proteção de advogadas vítimas de violência doméstica e familiar. A parceria estabelece uma rede de atendimento integrada entre instituições do sistema de Justiça e da segurança pública.
O protocolo, desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) em parceria com a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas (AMADA), pretende garantir acolhimento humanizado, sigilo e maior agilidade no encaminhamento das denúncias.
A assinatura do termo de cooperação ocorreu na sede histórica da OAB, no Centro de Maceió, durante solenidade realizada na terça-feira (27).
Como funcionará o atendimento
As advogadas em situação de violência poderão procurar a Ouvidoria da Mulher da OAB/AL, responsável pelo primeiro acolhimento e pelo encaminhamento dos casos.
O protocolo prevê acompanhamento psicológico, orientação jurídica e articulação com delegacias especializadas, Ministério Público e Poder Judiciário.
A proposta busca evitar que as vítimas precisem repetir seus relatos diversas vezes durante o atendimento, reduzindo a revitimização e facilitando o acesso à rede de proteção.
Homenagem a advogada vítima de feminicídio
O nome CIDA homenageia a advogada Maria Aparecida Bezerra da Silva, assassinada pelo companheiro em Maceió, em 2022.
A iniciativa transforma a memória da profissional em uma política institucional de acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher.
Sala Lilás e Banco Vermelho
Durante a solenidade, a OAB/AL também apresentou dois espaços de conscientização e proteção.
A Sala Lilás será destinada ao atendimento reservado de mulheres vítimas de violência, incluindo advogadas e integrantes da sociedade civil.
Já o Banco Vermelho simboliza o combate ao feminicídio e busca chamar a atenção da população para a importância das denúncias e da prevenção.
O termo de cooperação reúne representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Secretaria de Segurança Pública.
A expectativa das instituições é ampliar a integração dos serviços e garantir respostas mais rápidas às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar.
