Pescadores artesanais e marisqueiras de 21 municípios de Alagoas poderão ser beneficiados por indenizações relacionadas ao derramamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro em 2019. Uma mobilização nacional está realizando o cadastramento de trabalhadores que sofreram prejuízos econômicos em consequência do desastre ambiental.
O vazamento de petróleo atingiu praias e áreas de pesca de diversos estados brasileiros, desde o Maranhão até o norte do Rio de Janeiro. As investigações da Polícia Federal atribuíram o derramamento ao navio Bouboulina.
Em Alagoas, o episódio comprometeu a atividade pesqueira, prejudicando a comercialização de pescados e a renda de famílias que dependiam diretamente do mar para sobreviver.
Quem pode solicitar?
O cadastramento é destinado a pescadores artesanais e marisqueiras que exerciam suas atividades nas localidades atingidas pelo óleo em 2019.
Para realizar o procedimento, é necessário apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
* Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);
* Carteira da Marinha;
* Protocolo de registro emitido até agosto de 2019.
Como realizar o cadastro?
O procedimento é gratuito e realizado exclusivamente pela internet, sem necessidade de assinatura de documentos físicos.
Os interessados devem acessar o endereço www.casovazamentodeoleo.com.br, onde também está disponível a relação dos 21 municípios alagoanos contemplados.
O cadastramento representa uma etapa para análise de possíveis indenizações e não significa garantia de pagamento.
Desastre ambiental completa sete anos
O derramamento de óleo de 2019 foi um dos episódios mais graves de contaminação do litoral brasileiro, provocando danos ambientais e impactos econômicos nas comunidades pesqueiras.
Sete anos depois, trabalhadores que tiveram suas atividades comprometidas ainda buscam reparação pelos prejuízos sofridos.