O Ministério Público de Alagoas (MPAL) recomendou ao prefeito de Chã Preta, Maurício de Vasconcelos Holanda, a rescisão do contrato temporário de uma fonoaudióloga que é sua sobrinha e filha da secretária municipal de Educação. A recomendação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).
Segundo o Ministério Público, a Prefeitura confirmou que a profissional foi contratada sem a realização de processo seletivo simplificado. A administração municipal informou que a escolha ocorreu por meio de análise curricular, considerando critérios de qualificação técnica e menor custo.
Para a Promotoria, o vínculo familiar da profissional com integrantes da gestão municipal, associado à ausência de um procedimento formal de seleção, levanta suspeitas de possível favorecimento pessoal na contratação.
A recomendação estabelece prazo de dez dias úteis para que a Prefeitura adote as providências necessárias à rescisão contratual e apresente esclarecimentos ao Ministério Público. O município também deverá garantir a continuidade dos atendimentos de fonoaudiologia oferecidos à população.
Caso decida não cumprir a recomendação, a administração municipal deverá apresentar justificativas sobre a legalidade da contratação. O MPAL poderá recorrer à Justiça, mas ressalta que a investigação ainda não concluiu pela existência de nepotismo ou improbidade administrativa.
