As 102 prefeituras de Alagoas recebem, nesta terça-feira (10), um repasse líquido de R$ 247,4 milhões referente ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor representa um crescimento de 20,66% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Maceió concentra o maior volume de recursos no estado, com R$ 43,2 milhões. Em seguida aparecem Arapiraca, com R$ 5,1 milhões, e Rio Largo, com R$ 4,4 milhões. Outras 29 prefeituras alagoanas, enquadradas no menor coeficiente de distribuição, receberão individualmente cerca de R$ 1,02 milhão.
O aumento dos repasses está relacionado ao crescimento da arrecadação federal. A base de cálculo do FPM passou de R$ 51,84 bilhões em 2025 para R$ 62,55 bilhões em 2026, impulsionada principalmente pelo desempenho do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros e contribui para o pagamento de servidores, a manutenção dos serviços públicos e o funcionamento das administrações municipais. Em todo o país, o repasse líquido deste primeiro decêndio de novembro alcançou R$ 11,26 bilhões, após a dedução dos recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).